Conheça seus direitos
Conteúdos de Direito sob responsabilidade de Melissa Meirelles. Informação acessível sobre as dúvidas que acompanham a vida em família.
Conheça Melissa →Informação jurídica, com cuidado
Os primeiros artigos estão em preparação. Cada texto será revisado e aprovado por Melissa Meirelles antes da publicação.
Temas da biblioteca
Registro e filiação
Registro de dupla maternidade, inseminação caseira, reprodução assistida, adoção, socioafetividade e projeto parental.
Pensão e separação
Pensão alimentícia, separação, responsabilidades parentais e direitos das crianças.
Guarda e convivência
Guarda compartilhada, convivência familiar, mãe não gestante e proteção do vínculo parental.
Licenças e benefícios
Licença-maternidade, salário-maternidade e direitos trabalhistas e previdenciários.
Saúde e proteção
Plano de saúde, decisões médicas, direitos da criança e proteção jurídica familiar.
Herança e sucessão
Direitos sucessórios, falecimento de uma das mães e proteção patrimonial da família.
Os temas acima organizam futuras pautas; não são orientações jurídicas aprovadas. Os artigos têm caráter informativo e não substituem a análise individualizada.