Dúvidas frequentes
Estas perguntas iniciais abordam especialmente a inseminação caseira. O portal contempla diferentes caminhos da dupla maternidade; conheça também a biblioteca de Direitos e os Relatos de famílias.
O que é dupla maternidade?
É o reconhecimento jurídico de que uma criança tem duas mães, com os mesmos direitos e deveres para ambas em relação ao filho ou filha.
Como funciona o reconhecimento jurídico após inseminação caseira?
Em geral, quando a gestação ocorre por inseminação caseira, o reconhecimento das duas mães pode depender de um procedimento judicial. Cada caso precisa ser avaliado individualmente. [Texto provisório — aguardando revisão da advogada.]
Quando buscar orientação jurídica?
O ideal é buscar informação ainda no planejamento, antes das tentativas. Mas é possível buscar orientação em qualquer fase: durante a gestação ou após o nascimento.
Quais documentos podem ajudar?
Documentos pessoais das duas mães e registros que demonstrem o projeto parental conjunto podem ajudar a contar a história da família. Nenhum documento, isoladamente, garante o reconhecimento.
Casamento ou união estável são obrigatórios?
Essa é uma questão que depende do caso concreto e do entendimento aplicável. [Texto provisório — aguardando revisão da advogada.]
Quanto tempo pode levar o processo?
Não é possível prever um prazo. O tempo varia conforme o local, o caso e o andamento do Judiciário.
Por que documentar o projeto parental conjunto?
Registros ao longo do planejamento podem ajudar a demonstrar que a decisão de ter um filho foi do casal. Ainda assim, cada caso é analisado individualmente.
Qual é a finalidade do termo assinado pelo doador?
De forma geral, o termo busca registrar a intenção do doador de não assumir a parentalidade. [Texto provisório — aguardando revisão da advogada.]